Pular para o conteúdo
Leo Vitor Mendonça
Advocacia e Assessoria Jurídica,
Leo Vitor MendonçaLeo Vitor Mendonça
  • Início
  • Sobre
  • Áreas de Atuação
  • Conteúdos
  • Contato
  • Início
  • Sobre
  • Áreas de Atuação
  • Conteúdos
  • Contato

Arquivo Mensal: outubro 2025

Você está aqui:
  1. Início
  2. 2025
  3. outubro

Revisão Criminal: Uma Análise Estratégica para o Profissional do Direito

Blog, Direto PenalPor leooutubro 27, 2025Deixe um comentário

Desvende o manejo estratégico da Revisão Criminal (art. 621, CPP), ação autônoma fundamental no Direito Penal. Guia técnico para advogados que buscam profundidade e análise jurídica em condenações transitadas em julgado.

Prescrição no Direito Penal: Entenda o Tema 788 do STF e Como Ele Pode Extinguir sua Pena

Blog, Direto PenalPor leooutubro 21, 2025Deixe um comentário

Entenda o que é a prescrição penal e como o Tema 788 do STF mudou o prazo para execução da pena. Orientação para leigos e análise técnica para advogados.

Representação de cartuchos de munição sobre fundo neutro, simbolizando o tema da posse e porte irregular de munições no contexto do direito penal brasileiro

O Princípio da Insignificância na Posse e Porte de Munições: Uma Análise da Tipicidade Material e Jurisprudência Superior

Blog, Direto PenalPor leooutubro 21, 2025Deixe um comentário

Princípio da Insignificância no Porte/Posse de Munições: Análise técnica da jurisprudência do STJ e doutrina. Entenda a exclusão da tipicidade material e a desproporcionalidade da pena.

© 2026 Leo Vitor Mendonça Advocacia e Assessoria Jurídica. Todos os direitos reservados.
Go to Top